Condenado no Brasil a seis anos de prisão, cumpriu apenas quatro dias e foi detido em Portugal
Um homem de 33 anos foi detido em Leiria pela Polícia de Segurança Pública (PSP), ao abrigo de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades brasileiras.
Condenado no Brasil a seis anos de prisão, cumpriu apenas quatro dias e foi detido em Leiria
Um homem de 33 anos foi detido em Leiria pela Polícia de Segurança Pública (PSP), ao abrigo de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades brasileiras. O cidadão estrangeiro tinha sido condenado a seis anos de prisão no Brasil, mas cumpriu apenas quatro dias da pena, segundo a informação divulgada pela polícia.
A detenção ocorreu na terça-feira, 13 de outubro, e está relacionada com um caso registado em julho de 2015, no estado brasileiro de Goiás.
Conduzia um carro roubado com documentos falsos
De acordo com a PSP, o homem foi intercetado durante uma fiscalização de trânsito, quando conduzia um veículo que tinha sido roubado no estado de São Paulo.
Durante a operação, as autoridades brasileiras terão apurado que o condutor apresentava documentos falsificados. Também foi identificado que a matrícula colocada no automóvel não correspondia ao veículo.
O caso deu origem a um processo judicial no Brasil, no qual o homem foi condenado a uma pena de prisão efetiva de seis anos pelos crimes de recetação e falsificação de documentos, conforme indicado pela PSP.
Terá de cumprir quase seis anos de prisão
Apesar da condenação, o homem cumpriu apenas quatro dias de prisão, segundo a informação divulgada pelas autoridades portuguesas.
De acordo com a PSP, resta-lhe cumprir cinco anos, 11 meses e 26 dias da pena aplicada no Brasil.
A emissão do mandado internacional permitiu às autoridades portuguesas localizar e deter o indivíduo em território nacional, com vista ao cumprimento da pena no âmbito do processo de extradição.
Ficou em prisão preventiva enquanto aguarda extradição
Depois da detenção, o homem foi presente ao Tribunal da Relação de Coimbra, na quarta-feira, 14 de outubro.
O tribunal determinou a aplicação da medida de coação de prisão preventiva. Posteriormente, o cidadão estrangeiro foi conduzido a um estabelecimento prisional, onde permanece enquanto aguarda uma decisão sobre o pedido de extradição para o Brasil.
A transferência para o Brasil dependerá dos procedimentos judiciais e da decisão das autoridades competentes. Até à conclusão desse processo, o homem permanece sob custódia em Portugal.
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